Com o repasse do aumento de impostos sobre os combustíveis, a gasolina teve a maior alta desde que a ANP (Agência Nacional do Petróleo) passou a fazer o levantamento semanal de preços, em 2004. Segundo a ANP, a gasolina subiu no País, em média, 8,22%. O maior aumento verificado pela pesquisa semanal da agência reguladora havia sido de 7,85%, na semana encerrada em 17 de setembro de 2005. Naquela ocasião, os postos repassavam o reajuste de 10% promovido pela Petrobras no valor de venda do combustível em suas refinarias. Agora, o vilão foi o aumento das alíquotas de PIS/Cofins anunciado pelo governo no dia 20 do mês passado para reforçar o caixa da União. O litro da gasolina terminou a semana retrasada vendido em média a R$ 3,749 nos postos brasileiros.

O aumento com relação à semana anterior foi de R$ 0,285, ainda abaixo da alíquota extra de R$ 0,41 estabelecida pelo governo. O presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de São Paulo), José Alberto Paiva Gouveia, acredita, porém, que não haverá novo aumento significativo nesta semana. "O mercado está muito competitivo, e alguns revendedores podem ter optado por segurar um pouco o repasse." Em São Paulo, maior consumidor do País, o litro da gasolina avançou 8,63% entre a terceira e a quarta semana de julho, de R$ 3,234, para R$ 3,513, acima da média nacional. Em Minas Gerais, o aumento médio foi de 6,65%, de R$ 3,578 para R$ 3,816 o litro, em média. O Rio de Janeiro teve alta de 7,03%, de R$ 3,853 para R$ 4,124. É o segundo maior preço médio da gasolina, atrás apenas do Acre, onde o litro custa, em média, R$ 4,366. De acordo com a pesquisa da ANP, os preços do etanol hidratado e do óleo diesel também tiveram alta expressiva, de 8,86% e 5,05%, respectivamente. No caso do etanol, foi a segunda maior elevação da série histórica da pesquisa de preços da agência, menor apenas do que os 8,98% verificados na semana encerrada em 10 de outubro de 2015. Para o diesel, foi a quarta maior alta semanal. A maior delas, de 10,24%, foi registrada na semana de 17 de setembro de 2015, também em decorrência de reajuste promovido pela Petrobras.

Na semana passada, o governo recuou e baixou a alíquota extra do etanol para R$ 0,24, para se adequar à legislação que impõe limites à tributação sobre o combustível. Desde o início de sua nova política de preços de combustíveis, no começo do mês passado, a Petrobras já fez 18 reajustes, quase um por dia. O último começou a valer no sábado passado: queda de 0,2% no diesel e alta de 1% na gasolina. No acumulado do mês de julho, sem considerar a elevação de impostos anunciada no dia 20, a gasolina ficou 2,6% mais cara nas refinarias e o diesel, 6,4%, conforme o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). O "sobe e desce" ainda não chegou aos consumidores, mas, no longo prazo, a tendência é de queda. Desde que a Petrobras passou a alinhar seus preços com o mercado internacional, em outubro de 2016, o preço da gasolina acumula queda de 13,8% e o do diesel, de 12,1%. Antes do estabelecimento da flutuação diária, as mudanças de preço eram mensais. Um cenário semelhante ao dos Estados Unidos, com preços nas bombas mudando quase todo dia, porém, parece bem distante. Conforme levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre a semana encerrada em 1 de julho e a encerrada em 22 julho, houve baixa para os consumidores, na média nacional: -1,31% na gasolina e -1,32% no diesel.

Os preços nas bombas não refletem o sobe e desce dos valores anunciados pela Petrobras, porque os distribuidores, que compram os combustíveis nas refinarias e revendem aos postos, estão segurando repasses, segundo José Alberto Gouveia, presidente do Sincopetro, sindicato dos donos de postos de São Paulo. "No momento, está todo mundo perdido. Os reajustes estão tão constantes que não dá para mexer na bomba", afirmou. Segundo o consultor John Forman, ex-diretor da ANP, em muitos países, é comum que a definição dos preços de combustíveis passe por decisões políticas, em função da maior ou menor presença do Estado na economia. No Brasil, não há uma regulação formal dos preços, mas, como a Petrobras controla quase todas as refinarias, a estatal acaba exercendo esse papel. Forman lembra que, no primeiro governo Dilma Rousseff, a estatal perdeu bilhões de reais ao segurar os preços da gasolina para evitar a inflação, enquanto os preços internacionais estavam nas alturas. "No Brasil, temos a cultura de achar que a gasolina é diferente do arroz e do café", afirmou Adriano Pires, diretor do CBIE, lembrando que tanto o petróleo quanto os grãos são commodities cujos preços são cotados diariamente.

Decreto sobre recuperação fiscal de estados corrige PIS/Cofins do etanol

O governo usou um decreto que regulamenta o Conselho de Supervisão da Recuperação Fiscal de Estados para corrigir a alíquota de PIS/Cofins sobre o etanol, depois de a área econômica ter extrapolado os limites legais de aumento. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite de 28 de julho. A redução na alíquota foi de R$ 0,08 no PIS/Cofins que incide sobre o etanol nas distribuidoras. No dia 20 de julho, o governo havia anunciado o aumento de zero para R$ 0,1964 por litro, mas agora o valor cobrado será de R$ 0,1109 por litro. A mudança fará o governo perder R$ 501,7 milhões na expectativa de arrecadação em 2017 com a elevação do tributo sobre combustíveis (gasolina, diesel e etanol), que cairá de R$ 10,4 bilhões para R$ 9,9 bilhões. Com mais essa baixa de arrecadação, a equipe econômica terá de buscar novas receitas para garantir o cumprimento da meta fiscal, de déficit de até R$ 139 bilhões.

Quando anunciou o aumento do tributo, o Ministério da Fazenda disse que as alíquotas seriam as máximas permitidas pela legislação. No entanto o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi alertado pelo setor de que a mudança teria extrapolado os limites. A redução, no entanto, só atinge as distribuidoras. A alíquota do tributo para os produtores permanecerá em R$ 0,1309. A legislação prevê que o teto da alíquota deve ser equivalente a 9,25% do preço médio da venda do combustível no varejo. Essa média é apurada de forma ponderada, conforme o volume comercializado em cada estado e no Distrito Federal nos últimos 12 meses. O setor sucroenergético aponta que as alíquotas ultrapassaram esse teto. O primeiro tema tratado no decreto que modificou as alíquotas de PIS/Cofins do etanol é o funcionamento do Conselho de Supervisão, que fará o acompanhamento das finanças do estado que aderir à recuperação fiscal. Esse colegiado terá representantes da área econômica, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do governo estadual que fizer a adesão. Com as dificuldades orçamentárias do governo federal, o presidente Michel Temer decretou que, até a criação dos cargos específicos para esse fim, como previsto na lei de recuperação fiscal, os membros do conselho poderão ser cedidos de seus órgãos de origem, com ônus para a União. A participação "será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada, até a criação dos cargos", diz o texto. Em contrapartida, os integrantes do conselho receberão diárias ao se deslocarem a serviço da localidade onde têm exercício para o estado em regime de recuperação fiscal.  

Com aumento do imposto sobre combustíveis, previsão da inflação sobe

O mercado financeiro ajustou, pela segunda semana seguida, a projeção para a inflação deste ano, após o aumento da tributação sobre combustíveis. A projeção para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) subiu de 3,33% para 3,40%. Há duas semanas, a estimativa estava na sétima redução seguida, em 3,29%. A expectativa consta do boletim Focus, uma publicação semanal do Banco Central (BC), com projeções para os principais indicadores econômicos. No dia 20 de julho, o governo anunciou o aumento das alíquotas do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, mas uma liminar derrubou a medida no dia 25. No dia 26, o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) anulou a suspensão do aumento. A elevação dos tributos fez com que as instituições financeiras parassem de reduzir a estimativa para a inflação no próximo ano. Há duas semanas, a projeção para o IPCA é mantida em 4,20%. No boletim Focus, divulgado no dia 17, antes do aumento, estimativa estava na sexta queda seguida. Mesmo com o aumento na projeção para este ano e manutenção para 2018, os cálculos para a inflação permanecem abaixo do centro da meta, de 4,5%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%. Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 9,25% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação. De acordo com a previsão do mercado financeiro, a Selic encerrará 2017 em 8% ao ano. Para o fim de 2018, a expectativa caiu de 8% para 7,75% ao ano. A estimativa para a expansão do PIB (Produto Interno Bruto) foi mantida em 0,34% para este ano. Para 2018, a projeção segue em 2%.

Caminhoneiros protestam contra os preços do diesel

O aumento do PIS/Cofins dos combustíveis foi o estopim para a paralisação nacional dos caminhoneiros, um movimento que começou na terça-feira da semana passada e continuava no Rio Grande do Sul no início da semana. Segundo relatório divulgado pela Polícia Rodoviária Federal, os protestos, no primeiro dia, atingiram pelo menos oito estados, mas os mais fortes foram no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Bahia. No protesto mais longo em rodovias federais, na BR-116, em Santa Catarina, o congestionamento durou mais de 13 horas. No total, a polícia identificou bloqueios em 21 rodovias ocasionadas pelos protestos dos caminhoneiros na semana passada. No segundo dia, os caminhoneiros fecharam 23 pontos em rodovias espalhadas por quatro estados brasileiros. Em São Paulo, os protestos ocorreram no interior do estado. Pelo menos 140 caminhoneiros pararam a rodovia Raposo Tavares (SP-270), em Ourinhos, na terça-feira. Eles estacionaram seus caminhões e carretas no acostamento por mais de três horas, e o trânsito ficou bastante lento. Um novo protesto foi realizado no dia seguinte no mesmo trecho da rodovia. As paralisações também afetaram a movimentação na rodovia Anhanguera, na região de Americana. Em Minas Gerais, os bloqueios registrados pela Polícia Rodoviária Federal ocorreram na BR-040, em dois pontos, nos municípios de Congonhas, entre Belo Horizonte e o Rio de Janeiro; e em Sete Lagoas, entre a capital mineira e Brasília. Também houve paralisação na BR-251, em Francisco Sá, no Norte de Minas. A estrada liga Mato Grosso à Bahia, passando por Goiás, Distrito Federal.

Outro bloqueio foi o na BR-381, na saída da capital mineira para São Paulo. Um dos estados mais afetados foi o Rio Grande do Sul, onde 17 cidades foram prejudicadas pelas paralisações. Alguns caminhoneiros que não aderiram às manifestações tiveram as carretas apedrejadas. Na manhã de quarta-feira da semana passada, a Polícia Rodoviária Federal atendeu um caminhoneiro que ficou ferido após levar uma pedrada na cabeça. O fato ocorreu na cidade de Carazinho, no Noroeste do Estado. A vítima culpou os manifestantes pelas agressões. No município de Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre, no km 299 da BR-116, caminhoneiros atearam fogo em pneus. "O diesel ficou até R$ 0,46 mais caro por litro e a categoria, que já não tem reajuste no valor do frete há 15 anos, não suporta mais esse aumento", diz o presidente da Unicam (União Nacional dos Caminhoneiro), José Araújo da Silva, o China.

Os caminhoneiros reivindicam ainda que seja aprovado projeto de lei, que prevê uma tabela com valor mínimo para o frete; que a aposentadoria desses profissionais ocorra com 25 anos de carreira; e que o governo reveja a redução no quadro de policiais rodoviários. "É um absurdo que sejam impostas regras novas aos caminhoneiros, sem haver o respeito às leis vigentes no setor", diz China. De acordo com ele, fazem parte desta manifestação caminhoneiros autônomos, que normalmente têm até três caminhões. "Mas nada impede que pequenas empresas que também são prejudicadas façam adesão ao protesto." China afirma que, como não houve sinalização do governo para uma negociação, é possível que as manifestações continuem. Na rodovia Anchieta, os manifestantes bloquearam o acesso ao porto de Santos. De acordo com a assessoria de imprensa da Ecovias, que administra a estrada, foram cerca de três quilômetros de congestionamento durante todo o dia no acesso ao porto. A CCR, que administra o Rodoanel Via Oeste, parte da Castelo Branco e da Raposo Tavares, afirma que, em suas rodovias, não houve impacto da manifestação. Em Minas Gerais, os caminhoneiros bloquearam a rodovia BR-381, no km 361, em João Monlevade. Já no Espírito Santo, o bloqueio ocorreu no km 11 da rodovia BR-262, em Viana.



Fonte: Jornal do Comércio