Tabela de frete para caminhões será suspensa, diz ministro da Infraestrutura
A nova tabela de pisos mínimos de fretes será suspensa nesta segunda-feira, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e a suspensão deve vigorar até quarta-feira, quando o ministro se reunirá com representantes dos caminhoneiros, que manifestaram contrariedade com a versão mais recentes da tabela.
"Ela está suspensa e, portanto, volta a valer a antiga, até que consigamos construir consenso", disse o ministro à Reuters por mensagem.De acordo com a assessoria da pasta, o ministério encaminhou ofício à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pedindo formalmente a suspensão cautelar da nova versão da tabela, o que deve ocorrer ainda nesta segunda-feira.Procurada, a ANTT afirmou que não chegou a aplicar qualquer penalidade com base na nova tabela, que entrou em vigor no sábado após seis meses de elaboração pela Esalq-Log, da USP. "Não deu tempo de fazer nada", disse um representante da agência.
A nova tabela foi publicada prevendo multas de até 10,5 mil reais.A ANTT deve se reunir às 18h desta segunda-feira "para deliberar sobre a decisão do ministério (de suspensão da tabela)", informou o representante, acrescentando que por ora "vale o que está publicado", ou seja a tabela da Esalq-Log.De acordo com o ministério, Tarcísio tem mantido diálogo frequente com lideranças dos caminhoneiros, que no ano passado fizeram uma greve que provocou desabastecimento e forte impacto na economia. A categoria apoiou, em sua maioria, o presidente Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018, mas desde março lideranças isoladas têm defendido nova paralisação.
Após a fala do ministro, Bolsonaro afirmou que Freitas tem "carta branca" para negociar com os caminhoneiros e que não orientou a suspensão da tabela.A nova tabela de fretes foi aprovada após quatro rodadas de audiências públicas neste ano.
A próxima revisão oficial está prevista apenas para o início de 2020. A tabela foi publicada pela ANTT na quinta-feira.Representantes das entidades de caminhoneiros autônomos Abcam e CNTA, que ajudaram a organizar a paralisação nacional da categoria no ano passado, não se manifestaram de imediato.A tabela publicada leva em consideração o custo fixo, incluindo depreciação do veículo e seguro, custos variáveis como combustível, pneus e manutenção.Na sexta-feira, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), que afirma representar mais de 140 sindicatos e nove federações, que envolvem 900 mil caminhoneiros autônomos, afirmou que recebeu reclamações de motoristas que afirmam que os valores estipulados pela metodologia da Esalq-Log "estão muito aquém da realidade do mercado".
PROTESTOS
Nesta segunda, protestos esparsos de caminhoneiros eram divulgados em redes sociais e por vários grupos no WhatsApp, em Estados como Paraíba, Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais, segundo entidades representantes de motoristas autônomos consultadas pela Reuters.
As movimentações acontecem no momento em que o Brasil colhe a safra de grãos de meio de ano, a safrinha, período em que a demanda por transporte é maior. Representantes da Polícia Rodoviária Federal não puderam ser contatados."A Fecam-SP (Federação dos Caminhoneiros de São Paulo) está sugerindo que não sejam feitas paralisações agora e que a categoria espere a reunião de quarta-feira com o governo federal", informou a assessoria de imprensa da entidade, afirmando que a organização vai participar da reunião."Mas alguns motoristas promoveram protestos no Estado de maneira muito tímida, em alguns postos de combustível no interior do Estado", acrescentou. "O momento (de paralisação) não é interessante agora. Tem caminhoneiro que precisa trabalhar e estamos preocupados com a segurança deles."A posição de esperar pela reunião é a mesma em Minas Gerais. Segundo o presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos de cargas e Bens de Minas Gerais, Antonio Vander, a tabela de pisos mínimos não inclui "o valor da alimentação da família dos caminhoneiros autônomos e está havendo muita divergência sobre isso. O caminhoneiro tem que negociar o frete".Ele acrescentou que quando a primeira tabela foi anunciada pelo governo de Michel Temer, no ano passado, o frete melhorou, mas isso atraiu uma série de investidores que compraram caminhões para serem dirigidos por terceiros, o que ampliou a disputa pelas cargas e os fretes voltaram a ser achatados.
"A tabela é para autônomo ou investidor? Isso é uma concorrência desleal", disse Vander. Ele citou que a nova tabela da semana passada reduziu o valor dos fretes. "Realmente caiu mesmo. Um frete de 2.500 reais foi para 1.800", disse ele citando como exemplo valores para transporte de carga geral entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Já a Fecam-SP calcula que o frete de carga granel caiu 40% com a nova tabela.
Fonte: DCI